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- Educação
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RG Mais
Dispõe sobre a inclusão de dados na carteira de identidade emitida pelo Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Cidadania
Reconhece Apodi como Capital Estadual da Água Mineral
O Projeto de Lei reconhece a cidade de Apodi, localizada na região Oeste potiguar, como Capital Estadual da Água Mineral. Apodi é grande exportadora de água mineral. Além do petróleo e do calcário, a cidade tem um bem mais que valioso nos dias de hoje: água. A água é explorada em piscinas naturais termais e é...
Economia
Reconhecimento de Utilidade Pública da Loja Macônica Liberdade 33
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da entidade que especifica Loja Macônica Liberdade 33, de Mossoró, e dá outras providências.
Cidadania
Reconhecimento de Utilidade Pública da AAMAR
O Projeto de Lei dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração (AAMAR).
Educação
Reconhecimento de Utilidade Pública do IPCA Natal
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Promoção Cívica Abraham Kuyper - IPCA e fixa outras disposições.
Cidadania
Contratação de Artistas do RN para Eventos do Estado
Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.