- Todos
- Educação
- Saúde
- Transparência
- Cultura
- Segurança
- Esporte e Lazer
- Cidadania
- Infraestrutura
- Economia
RG Mais
Dispõe sobre a inclusão de dados na carteira de identidade emitida pelo Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Cidadania
Reconhece Apodi como Capital Estadual da Água Mineral
O Projeto de Lei reconhece a cidade de Apodi, localizada na região Oeste potiguar, como Capital Estadual da Água Mineral. Apodi é grande exportadora de água mineral. Além do petróleo e do calcário, a cidade tem um bem mais que valioso nos dias de hoje: água. A água é explorada em piscinas naturais termais e é...
Economia
Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem
Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem.
Educação
Reconhecimento de Utilidade Pública da ACCD
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Cultura Dixseptiense (ACCD).
Esporte e Lazer
Reconhecimento de Utilidade Pública da SADE
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Atlética Santa Delmira (SADE), localizada em Mossoró/RN.
Esporte e Lazer
Certidão de Negativa de Atendimento
O Projeto de Lei estabelece a obrigatoriedade de emissão de certidão de negativa de atendimento nos órgãos públicos do estado do Rio Grande do Norte em caso de negativa de prestação de serviços ao cidadão e dá outras providências.