Dispõe sobre a inclusão de dados na carteira de identidade emitida pelo Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
O Projeto de Lei reconhece a cidade de Apodi, localizada na região Oeste potiguar, como Capital Estadual da Água Mineral. Apodi é grande exportadora de água mineral. Além do petróleo e do calcário, a cidade tem um bem mais que valioso nos dias de hoje: água. A água é explorada em piscinas naturais termais e é...
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da entidade que especifica Loja Macônica Liberdade 33, de Mossoró, e dá outras providências.
O Projeto de Lei dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração (AAMAR).
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Promoção Cívica Abraham Kuyper - IPCA e fixa outras disposições.
Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.