RG Mais
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Dispõe sobre a inclusão de dados na carteira de identidade emitida pelo Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Cidadania
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Reconhece Apodi como Capital Estadual da Água Mineral
Reconhece Apodi como Capital Estadual da Água Mineral

O Projeto de Lei reconhece a cidade de Apodi, localizada na região Oeste potiguar, como Capital Estadual da Água Mineral. Apodi é grande exportadora de água mineral. Além do petróleo e do calcário, a cidade tem um bem mais que valioso nos dias de hoje: água. A água é explorada em piscinas naturais termais e é...

Economia
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Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem
Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem.

Educação
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Reconhecimento de Utilidade Pública da ACCD
Reconhecimento de Utilidade Pública da ACCD

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Cultura Dixseptiense (ACCD).

Esporte e Lazer
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Reconhecimento de Utilidade Pública da SADE
Reconhecimento de Utilidade Pública da SADE

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Atlética Santa Delmira (SADE), localizada em Mossoró/RN.

Esporte e Lazer
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Certidão de Negativa de Atendimento
Certidão de Negativa de Atendimento

O Projeto de Lei estabelece a obrigatoriedade de emissão de certidão de negativa de atendimento nos órgãos públicos do estado do Rio Grande do Norte em caso de negativa de prestação de serviços ao cidadão e dá outras providências.

Cidadania
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