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Reconhecimento de Utilidade Pública da Loja Macônica Liberdade 33
Reconhecimento de Utilidade Pública da Loja Macônica Liberdade 33

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da entidade que especifica Loja Macônica Liberdade 33, de Mossoró, e dá outras providências. 

Cidadania
LEI Nº 10.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Publicação no Diário Oficial
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Reconhecimento de Utilidade Pública do IPCA Natal
Reconhecimento de Utilidade Pública do IPCA Natal

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Promoção Cívica Abraham Kuyper - IPCA e fixa outras disposições.

Cidadania
LEI Nº 10.546, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicação no Diário Oficial
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