Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem
Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem.

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Processo Seletivo para estágio em órgãos estaduais
Processo Seletivo para estágio em órgãos estaduais

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para contratação de estágio remunerado na Administração Pública Estadual e dá outras providências.

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Introdução à Constituição Federal nas escolas do RN
Introdução à Constituição Federal nas escolas do RN

Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Introdução à Constituição Federal" na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

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